O programa Garantia Jovem apoia os cidadão na procura de emprego tanto em Portugal, como no estrangeiro. Os jovens interessados em criar o seu próprio emprego podem também recorrer ao programa e consultar as tipologias de apoio disponíveis.
1. Apoios à Contratação
Medida Estímulo Emprego
O que é?
Incentivo disponível para empresas que celebrem um contrato de trabalho com um jovem (a tempo completo ou parcial), por prazo igual ou superior a seis meses. Com a publicação da Portaria n.º 149-A/2014, de 24 de julho, é criada a Medida Estímulo Emprego e são revogadas as Medidas Estímulo 2013 e Apoio à Contratação via Reembolso da Taxa Social Única (TSU).
Destinatários
Jovens entre os 18 e os 29 anos, inscritos há pelo menos seis meses no IEFP.
Vantagens para as Entidades
As entidades podem receber comparticipações de 80% (com possíveis majorações que podem chegar aos 100%) do Indexante de Apoios Sociais (IAS) no caso de contratos a termo certo, por prazo igual ou superior a seis meses, multiplicado por metade do número de meses de duração do contrato, não podendo este fator ser superior a seis.
No caso dos trabalhadores contratados sem termo, o apoio passa fixa-se em 12 vezes 1,1 do IAS. Sublinhe-se que a majoração referida irá ainda beneficiar uma maior diversidade de públicos como as vítimas de violência doméstica, os ex-reclusos, os toxicodependentes em processos de recuperação e os beneficiários de rendimento social de inserção.
A Medida Estímulo Emprego prevê ainda uma prorrogação do apoio financeiro nos casos de conversão de contratos de trabalho a termo certo em contratos sem termo. Cabe realçar que a nova Medida reduz ou elimina o período mínimo de inscrição no IEFP para alguns grupos de destinatários, nomeadamente:
- Jovens até aos 30 anos;
- Desempregados com idade mínima de 45 anos;
- Beneficiários de prestações de desemprego;
- Beneficiários do Rendimento Social de Inserção;
- Desempregado que integre família monoparental, casal ou pessoa em união de facto em que ambos estejam desempregados;
- Vítimas de violência doméstica.
O IEFP vai agora dispor de 30 dias para elaborar e divulgar o respetivo regulamento específico. As candidaturas às medidas Estímulo 2013 e Reembolso TSU hoje revogadas encontram-se encerradas. As entidades interessadas na contratação de novos quadros podem, no entanto e desde já, sinalizar a sua pretensão para efeitos de candidatura à Medida Estímulo Emprego (a efetuar quando o período de candidatura for aberto).
Emprego Jovem Ativo
A medida Emprego Jovem Ativo proporciona aos jovens desempregados uma experiência prática em contaxto de trabalho. O objetivo é juntar jovens em situação desfavorável face ao mercado de trabalho com outros mais qualificados.
Destinatários
A medida destina-se a desempregados inscritos no IEFP, com idades entre 18 e 29 anos, que:
- Não tenham cumprido a escolaridade obrigatória e se encontrem em situação de desfavorecimento face ao mercado de trabalho, nomeadamente, porque abandonaram precocemente a escola ou não concluíram o 3.º ciclo do ensino básico;
- Detenham, no mínimo, bacharelato ou licenciatura.
Na vertente empresarial, podem candidatar-se à Medida Emprego Ativo todas as pessoas coletivas de natureza pública ou privada (com ou sem fins lucrativos) com projetos, de 6 meses, que integrem jovens qualificados e não qualificados, melhorando as condições de inserção socioprofissional dos participantes.
Condições e Apoios
Ao longo do período de vigência do estágio, os participantes terão direito a uma bolsa mensal, que varia consoante o nível de qualificação, sendo que o montante atribuído nunca pode exceder 1,3 vezes o valor do Indexante de Apoios Sociais (419,22 euros). Aos beneficiários será também concedida a refeição ou o subsídio de alimentação e o seguro de acidentes pessoais, cujas comparticipações totais ficarão a cargo do IEFP.
- Bolsa mensal para os jovens qualificados: 545 euros;
- Bolsa mensal para os jovens sem qualificação de nível superior: 293,45 euros.
2. Criação do Próprio Emprego
Os jovens que não pretendem trabalhar por conta de outrem e preferem lançar um negócio próprio de pequena ou média dimensão, também podem encontrar a resposta aos seus problemas no programa Garantia Jovem. O "Apoio ao empreendedorismo e Criação do Próprio Emprego", o "Programa Nacional de Microcrédito" e a "RPGN – Rede de Percepção e Gestão de Negócios" são os incentivos disponíveis para os empreendedores interessados em aderir ao programa.
Apoio ao empreendedorismo e Criação do Próprio Emprego
O que é?
O Apoio ao empreendedorismo e Criação do Próprio Emprego facilita o acesso a linhas de crédito (com garantia e bonificação da taxa de juro) concedidas por instituições bancárias e confere ainda a receção da totalidade do subsídio de desemprego numa única prestação. Neste programa de apoio inserem-se ainda apoios técnicos à criação e consolidação de projetos.
Destinatários
- Jovens desempregados, com idade compreendedia entre os 18 e os 29 anos, em situação de desemprego involuntário ou inscritos há mais de nove meses;
- Jovens à procura do primeiro emprego, com idade compreendedia entre os 18 e os 29 anos, inscritos no IEFP.
Condições de Acesso
O projeto de criação de empresa não pode envolve a criação de mais de dez postos de trabalho e um investimento total superior a 200 mil euros.
Método de Funcionamento
- O projeto é apresentado diretamente a uma das instituições bancárias aderentes.
- No caso dos projetos de criação do próprio emprego, o acesso ao montante total do subsídio de desemprego pode ser complementado por acesso a crédito bancário.
- As candidaturas são apresentadas no IEFP.
Apoios Envolvidos
- Acesso ao pagamento do subsídio de desemprego de uma só vez;
- Acesso ao crédito bancário, nas tipologias MICROINVEST e INVEST+;
- Apoio técnico à criação e consolidação de projetos:
- Acompanhamento do projeto aprovado;
- Realização de ações de formação, nomeadamente na área de gestão;
- Consultoria em situações de maior fragilidade na gestão ou execução da iniciativa.
Programa Nacional de Microcrédito
O que é?
Acesso facilitado ao crédito, através da tipologia MICROINVEST, e disponibilização de apoio técnico na criação e formação do empreendedor, durante os primeiros anos de vida do seu negócio. O Programa Nacional de Microcrédito surge para alavancar a criação do emprego e a iniciativa empresarial entre as populações com maiores dificuldades de acesso ao mercado de trabalho.
Destinatários
Jovens até aos 29 anos de idade, com especiais dificuldades de acesso ao mercado de trabalho e em risco de exclusão social, que possuam uma ideia de negócio viável, um perfil empreendedor e capacidade para formular ou apresentar projetos exequíveis, de forma a criar postos de trabalho.
Apoios Envolvidos
- Diminuição do risco das entidades bancárias que concedem o empréstimo, através da linha de crédito MicroInvest;
- Apoio técnico na criação do negócio (vouchers de apoio técnico);
- Apoio técnico no acompanhamento aos promotores.
Rede de Perceção e Gestão de Negócios (RGPN)
O que é?
Destinatários
Jovens com idade compreendida entre os 16 e os 29 anos, à data da submissão da candidatura.
Apoios Envolvidos
3. Estudar ou Trabalhar no Estrangeiro
O teu primeiro emprego EURES
O que é?
"O teu primeiro emprego EURES" conta com o apoio dos serviços nacionais de emprego de cada país (informações, procura de emprego, recrutamento, financiamento) para ajudar os jovens portugueses a encontrar emprego noutra nação pertencente à União Europeia. Este programa de apoio constitui ainda uma ótima ferramenta de recrutamento para as empresas que querem contratar recursos humanos de outros países do velho continente.
Destinatários
Apoios para os Beneficiários
Apoios para os Empregadores
Como Participar?
Para participar na iniciativa os jovens ou entidades empregadoras interessadas devem contactar um dos serviços de emprego responsáveis pela ação. Para mais informações, consulte o guia sobre "O teu primeiro emprego EURES" aqui.
The Job of My Life
O que é?
Destinatários
Apoios
Candidaturas
Anualmente o IEFP e BA/ZAV (serviço público de emprego alemão) realizam sessões de divulgação do programa e entrevistas para selecionar candidatos às ofertas de formação para jovens portugueses. Neste momento, para a formação a decorrer em agosto/ setembro de 2014, as candidaturas encontram-se encerradas.
- Emprego
Neste caso é disponibilizado apoio financeiro para a aprendizagem da língua alemã e para a realização de viagens à Alemanha para entrevistas. Este apoio pode ser mobilizado quando o candidato tem uma oportunidade de emprego, no âmbito de atividades de recrutamento, feiras de emprego internacional e outros eventos dedicados à procura de emprego na Alemanha, realizados pela rede EURES em Portugal. Os cidadãos interessados devem consultar o EURES Portugal e registar as datas destas atividades.
Podem também candidatar-se a este incentivo, os cidadãos que procuram ativamente emprego na Alemanha e que estão inscritos na bolsa de emprego alemã, numa das áreas profissionais onde a nação germânica tem necessidades de profissionais qualificados, nomeadamente:
- Engenharia e Tecnologias de Informação;
- Médicos/as e Enfermeiros/as;
- Metalomecânica e Eletricistas;
- Hotelaria e Restauração.
Destinatários
Candidaturas e Informação Específica
Para aceder a informações mais específicas sobre o processo de candidatura e o funcionamento do programa "The Job of My Life" clique aqui.