(+351) 220 108 000 (Chamada para a rede fixa nacional)      anje@anje.pt            
Skip to content Skip to footer

Lista de Publicações

Publicações Semana de 25/05 a 29/05 Caso Prático AIMI - Caso de um casal https://www.informador.pt/materia/F03B.0106/Casos-Praticos Esclarecimento O regime das moratórias bancárias https://www.informador.pt/artigos/F156.0154/O-regime-das-moratorias-bancarias Artigo de opinião A retroatividade fiscal das operações de fusão de sociedades https://www.informador.pt/artigos/F157.0154/A-retroatividade-fiscal-das-operacoes-de-fusao-de-sociedades Tópicos em análise Pandemia e a alteração anormal das circunstâncias nos contratos - efeitos nos contratos promessa de compra e venda https://www.informador.pt/artigos/F15C.0154/Pandemia-e-a-alteracao-anormal-das-circunstancias-nos-contratos-efeitos-nos-contratos-promessa-de-compra-e-venda Legislação relevante   Síntese comentada Processo n.º 3291/17…

Read More

Moratória de Créditos

Medidas Económicas: Moratória de créditos   Destinatários Particulares, empresários em nome individual (ENI), IPSS, PME, associações sem fins lucrativos e demais entidades da economia social. ObjetivoAssegurar o apoio e reforço da tesouraria e liquidez das empresas. Proteger famílias portuguesas, em matéria de crédito à habitação, e as empresas que estão a registar quebras -…

Read More

Lay-Off Simplificado

Medidas Laborais Lay-Off Simplificado Apoio extraordinário à manutenção de postos de trabalho no âmbito de empresas em situação de crise empresarial. Apoio extraordinário à manutenção de postos de trabalho e à mitigação das situações de crise empresarial destinado às empresas afetadas pela pandemia da COVID-19, independentemente do setor de atividade. Destinatários da medida Empregadores de natureza privada, incluindo…

Read More

Ensino a Distância

Ensino a Distância: aprender sem sair de casa As vantagens pedagógicas do Ensino a Distância (EaD) há muito que são conhecidas, valorizadas e materializadas em programas de formação. Mas a pandemia de covid-19 veio reforçar a ideia de que o e-learning é não só uma solução formativa credível e eficaz, mas também aquela que, em…

Read More

Medidas Fiscais

Medidas Fiscais 1. PEC O pagamento especial por conta a efetuar em março passa a poder ser efetuado até 30 de junho de 2020, sem quaisquer acréscimos ou penalidades; 2. IRC A entrega da declaração Modelo 22 de IRC, relativa ao período de tributação de 2019, pode ser efetuada até 31 de julho de 2020, sem…

Read More

Teletrabalho

Medidas Laborais Simplificação do regime de Teletrabalho No atual contexto o teletrabalho constitui uma forma alternativa de trabalho que permite à empresa garantir a continuidade da atividade. Neste contexto o trabalhador beneficia dos mesmos direitos e fica, também, sujeito aos mesmos deveres que vigoram no âmbito da prestação de trabalho em regime geral.O regime de prestação…

Read More

Gabinete de Crise COVID19

Mensagem do Presidente Estimados Associados,As contingências associadas ao desenvolvimento e transmissão do vírus Covid-19 condicionam um contexto difícil e exigente, de incerteza, e um mercado fechado que nos obriga a reequacionar os planos para 2020 e até mesmo a forma como conduzimos as atividades empresariais do dia-a-dia.A ANJE – Associação Nacional de Jovens Empresários tem…

Read More