ENQUADRAMENTO
A ANJE, em parceria com a PWC Portugal, organiza o workshop “Compliance ranking das obrigações laborais” no próximo dia 20 de setembro. A sessão informativa decorre nas instalações da Associação em Algés e pretende desvendar o ranking de cumprimento de obrigações legais das várias organizações.

PROGRAMA
1. Apresentação e objetivos
2. Diagnóstico – como situa a sua Organização em termos de compliance laboral? Red flags.
3. Sabe se é aplicável à sua Organização algum IRCT? – enquadramento regulatório | sujeição a potencial IRCT e efeitos.
4. Contratação – principais alertas a considerar de A a Z
4.1. Offer Letters / Convites a contratar – formalização e vinculações associadas
4.2. Escolha da tipologia contratual – o contrato de trabalho em regime de comissão de serviço como “Ovo de Colombo” ?
4.3. Duração contratual e período experimental aplicável – efeito de anteriores relações contratuais em novas contratações
5. Trabalhadores e/ou MOE? Alertas de regime e impactos
6. Equal Pay – novo quadro legislativo
7. Pactos restritivos da liberdade de trabalho – questões essenciais e impactos
8. Procedimentos de cessação contratual – boas práticas e comunicação interna como “extra-mile” no sucesso dos processos
9. Miscelânea (Formação, Trabalho suplementar, RGPD, SST, Assédio, Código de Conduta, novas formas de trabalhar, etc.)

SOBRE A PWC PORTUGAL
A PwC, uma network constituída por firmas independentes entre si, está presente em 158 países e conta com cerca de 236.000 colaboradores que partilham o objetivo de prestar serviços de qualidade em auditoria, consultoria e fiscalidade. A PwC em Portugal, Angola e Cabo Verde conta com 34 partners, dos quais 20 no escritório de Lisboa, dez no Porto e quatro em Luanda, e cerca de 1.300 colaboradores permanentes distribuídos pelos escritórios de Lisboa, Porto, Luanda e Praia. A grande maioria dos profissionais é licenciada em gestão de empresas, finanças, economia, contabilidade, direito, engenharia ou ciências sociais, a todos sendo proporcionada a hipótese de complementarem a sua formação académica, além de receberem frequentemente formação profissional específica.

ORADORES
Graça Quintas | Head of Labour Law
Joana Bernardo | Associate Laywer
CCR – Sociedade de Advogados, SP, RL. (“CCR Legal”)

CONDIÇÕES DE INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO
A inscrição no evento é gratuita, mas sujeita a registo obrigatório através do seguinte formulário.

CONTACTOS
c. Judite Ferreira
e. juditeferreira@anje.pt
t. 21 413 4660